PREFEITURA MUN. DE ARUANÃ

Acessibilidade

Pesquisa

Perguntas Frequentes

[ 110053 ]
Pesquisas

- Pergunta
1 O que é a Lei de Acesso à Informação?

2 Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?

3 O que são informações?

4 A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

5 É preciso justificar o pedido de acesso à informação?

6 O acesso à informação é gratuito?

7 Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?

8 O que é transparência ativa?

9 O que é transparência passiva?

10 O que é o SIC?

11 Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?